domingo, 6 de setembro de 2015

Ministério da Justiça autoriza envio da Força Nacional para MS

Alex Rodrigues
Da Agência Brasil

26/06/201522h36

Valter Campanato/Agência Brasil
21.mai.2015 - Um grupo de 53 indígenas do Mato Grosso do Sul protestam contra a revisão de terras que já estavam demarcadas

A pedido do governo do Mato Grosso do Sul, o Ministério da Justiça autorizou o envio da Força Nacional para a região de Mato Grosso do Sul, conhecida como Cone Sul do estado, próxima à fronteira com o Paraguai. Os militares atuarão em cidades como Amambaí, Aral Moreira e Coronel Sapucaia. Esta última foi palco do mais recente confronto entre índios e produtores rurais.
Nessa quarta-feira (24), um grupo de cerca de 30 fazendeiros, dispostos a retomar uma fazenda ocupada na segunda-feira (22), expulsaram cerca de 50 índios guarani e kaiowá que estavam acampados no local.
Segundo o ministério, parte do efetivo já foi deslocado para a região. O restante da tropa chegará no fim de semana. O foco da ação é ajudar, por tempo indeterminado, na "preservação da ordem pública, segurança das pessoas e do patrimônio, a fim de restabelecer a paz e a tranquilidade pública na região".
A operação já foi desenvolvida na região de Dourados, onde, desde 1º de julho de 2011, a Força Nacional apoia as forças locais no policiamento ostensivo, a fim de evitar conflitos entre indígenas e não índios. O efetivo deslocado para o Cone Sul não foi informado por questões de segurança.
O Ministério Público Federal (MPF) e o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), também já tinham recomendado que o Ministério da Justiça autorizasse o emprego da Força Nacional no Cone Sul. O procurador da República em Ponta Porã (MS), Ricardo Pael Ardenghi, está acompanhando a situação de perto desde a ocupação da Fazenda Madama, na segunda-feira. Já Pimenta, visitou a região ontem, após o confronto entre índios e produtores rurais.

Omissão do governo agrava tensão

Em nota divulgada hoje (26), pelo MPF, o procurador da República afirma que a omissão do governo federal em demarcar as terras indígenas contribuem para agravar o clima de tensão na região. "A situação indígena no estado é grave e tem sido negligenciada pelo Poder Público", afirma Ardenghi, na nota
"O processo demarcatório de áreas indígenas no estado, fruto de um Termo de Ajuste de Conduta [TAC] entre Funai e MPF, está paralisado desde meados de 2013, quando o ministério instaurou uma mesa de negociações. O processo não avançou na resolução de nenhuma das dezenas de áreas em disputa no estado, entre índios e fazendeiros, e ainda paralisou o estudo de identificação das demais áreas", diz o procurador, criticando a demora na autorização do emprego da Força Nacional.
Nesta terça-feira (23), o ministro da Justiça, José Eduardo Carzodo, negou que o Poder Executivo esteja negligenciando a obrigação constitucional de demarcar e reconhecer as terras indígenas. "Não paramos as demarcações", disse o ministro. "Ninguém está postergando nada. Estamos discutindo soluções. E, recentemente, o Supremo Tribunal Federal derrubou três portarias do ministério demarcando terras indígenas, justamente porque, na época, não foram feitas as devidas negociações. Radicalismo gera morte e conflitos. A mediação é o caminho", disse o ministro.
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta, que visitou a área nesta quinta-feira (25), os indígenas são "vítimas de um processo moroso", que se arrasta há anos. "Morosidade e impunidade provocam maior instabilidade".
Segundo o parlamentar, o ataque do grupo de fazendeiros aos índios que ocuparam a Fazenda Madama interrompeu um processo de negociação conduzido pelo procurador Ricardo Pael. A versão foi confirmada à Agência Brasil pelo assessor de comunicação do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), sargento Júlio Cesar Teles Arguelho.
Na quarta, ao ser entrevistado pela Agência Brasil, o sargento explicou que os quatro policiais do DOF que estavam na fazenda, no momento em que os fazendeiros chegaram, estavam ajudando na retirada do gado e de pertences do proprietário da fazenda, conforme combinado na véspera com o dono da fazenda. Por volta do meio-dia, a guarnição foi surpreendida pela chegada de uma carreata com dezenas de veículos, um deles dirigido por um arrendatário de parte da área.
Tanto a nota do MPF, quanto o deputado, confirmam que os índios que tinham ocupado a Fazenda Madama. Eles estavam assustados e reclamavam do desaparecimento de uma mulher e duas crianças, de 11 e de 10 anos. No entanto, segundo Pimenta, a mulher e o menino de 11 anos já foram localizados.
As informações sobre a outra criança ainda são desencontradas. Os guaranis e kaiowás alegam que a Fazenda Madama está em uma área antes ocupada por seus antepassados e exigem do governo o reconhecimento de seu território.

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quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Exército irá conter conflitos em Mato Grosso do Sul

Por CdB em setembro 1, 2015

Por Redação, com ABr – de Brasília:
Três dias após a morte do índio Simião Vilhalva, no município sul-mato-grossense de Antônio João, tropas do Exército iniciaram nesta terça-feira a Operação Dourados para conter o conflito entre grupos indígenas e produtores rurais. A ação ocorre inicialmente em quatro cidades do Estado: Antônio João, Aral Moreira, Bela Vista e Ponta Porã.

O conflito se intensificou no sábado no município de Antônio João, na fronteira do Brasil com Paraguai

Atendendo à solicitação do governador Reinaldo Azambuja, a presidenta Dilma Rousseff autorizou o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, braço militar do Ministério da Defesa, a planejar e desenvolver ações de garantia da lei e da ordem nos próximos 30 dias nessas localidades.
De acordo com o Ministério da Justiça, o aparato militar envolverá o Exército e poderá contar também, caso haja necessidade, com tropas da Marinha e da Aeronáutica. Em documento encaminhado à presidenta Dilma, Azambuja ressaltou que o atual contingente da Polícia Militar e da Força Nacional de Segurança se tornou insuficiente diante do acirramento do conflito. O governo argumentou ainda que a disputa entre grupos indígenas e produtores rurais na região pode atingir “grandes proporções”.
O conflito se intensificou no sábado no município de Antônio João, na fronteira do Brasil com Paraguai, a 402 quilômetros (km) de Campo Grande, capital sul-mato-grossense. De acordo com governo do Estado, nove propriedades rurais foram ocupadas por grupos indígenas, o que provocou reação de produtores rurais.
Na segunada-feira, o governador Reinaldo Azambuja reuniu-se com representantes do Comando Militar do Oeste e autoridades de segurança pública para avaliar o agravamento do conflito. A partir do encontro, Azambuja formalizou o pedido ao governo federal para que o Exército atue na região.

sexta-feira, 7 de agosto de 2015

Planaveg recebe contribuições até domingo

Paulo de Araújo/MMA

Oferta de mudas: incentivo ao replantio

Proposta busca fortalecer políticas públicas que favoreçam o acesso dos proprietários de terras a sementes e mudas de qualidade e com baixo custo, entre outras finalidades.

Por: Luciene de Assis - Editor: Marco Moreira
A proposta de Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), receberá contribuições até o próximo domingo (09/08). A área técnica do MMA recebeu até a última sexta-feira (07/08) 135 e-mails com sugestões e comentários. Participe escrevendo para planaveg@mma.gov.br
O objetivo do Planaveg é ampliar e fortalecer as políticas públicas, incentivos financeiros, mercados, boas práticas agropecuárias e outras medidas necessárias à recuperação da vegetação nativa de, pelo menos, 12,5 milhões de hectares, nos próximos 20 anos, principalmente em Áreas de Proteção Permanente e Reserva Legal, mas também em áreas degradadas com baixa produtividade.
CENTROS URBANOS
Das propostas recebidas durante o processo de consulta pública, iniciado em 23 de dezembro do ano passado, destacam-se as que visam incentivar a recuperação da vegetação nativa em centros urbanos; estimular o uso de sistemas agroflorestais como forma de recuperação de áreas e geração de renda aos produtores rurais; e promover a recuperação de áreas degradadas em Unidades de Conservação e terras indígenas, entre tantas outras.
De acordo com o diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade (DCBio/MMA), Carlos Alberto Scaramuzza, a análise preliminar das contribuições já recebidas indica a existência de pontos de aperfeiçoamento dos elementos de uma política e seu correspondente plano nacional para a recuperação da vegetação nativa em larga escala. “Trata-se de um aspecto relevante para o processo de implantação da Lei nº 12.651/2012”, reforça.
FINANCIAMENTO
O diretor do DCBio lembra que o Planaveg busca fortalecer políticas públicas que favoreçam o acesso dos proprietários de terras a sementes e mudas de qualidade e com baixo custo, a recursos para financiar o plantio de mudas, instalação de cercas e demais insumos necessários, e a assistência técnica para o desenvolvimento e implantação dos projetos de recuperação. Visa, também, ampliar e fortalecer as políticas públicas que promovam mercados relativos à venda de bens e serviços gerados pelas áreas recuperadas.
A proposta do Planaveg é resultado de parceria do MMA com o World Resources Institute (WRI), União Internacional para a Conservação da Natureza, União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN), Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS), Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ, sigla em alemão) e Universidade de São Paulo (USP). Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): 2028-1165

Links:
Conheça a versão preliminar do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa

sábado, 13 de junho de 2015

Jardim Botânico do Rio festeja 207 anos

Divulgação/JBR

Dois séculos de história

Órgão federal vinculado ao MMA é um importante centro de pesquisa mundial em botânica e conservação da biodiversidade. Para celebrar data de aniversário, neste sábado (13/06), instituição faz intensa programação

Por Letícia Verdi* - Edição: Sérgio Maggio
Neste sábado (13/06), o Jardim Botânico do Rio de Janeiro completa 207 anos de existência. Hoje, o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro – nome que recebeu em 1995, é um órgão federal vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e constitui-se como um dos mais importantes centros de pesquisa mundiais nas áreas de botânica e conservação da biodiversidade.
O Jardim foi criado no ano de 1808 pelo príncipe regente português Dom João para instalar no local uma fábrica de pólvora e um jardim para aclimatação de espécies vegetais originárias de outras partes do mundo. O primeiro desafio foi aclimatar especiarias do Oriente: chá preto, baunilha, canela, pimenta e outras. O Jardim Botânico conferia à Corte ares de ‘civilidade’ e ajudava a propagar a beleza e a exuberância da natureza brasileira, junto aos estrangeiros que aportavam na cidade.
A data será comemorada com intensa programação cultural, científica e histórica, como a inauguração de canteiros de Cactário e a exposição de obras restauradas do Mestre Valentim. Para quem estiver no Rio, o final de semana será intenso, com direito a bolo de aniversário e parabéns.
DESTAQUES DA FESTA:
√ Atração: Cactário
Atividade: Inauguração de novos canteiros do Cactário. A área, que contava com 2 mil m2, dobrou de tamanho. Os visitantes conhecerão cactos e suculentas das mais variadas formas, dimensões e cores, de diferentes regiões e países, algumas ameaçadas de extinção.
Quando: Dia 13/06, às 10h.
√ Atração: Ateliê de Restauração Mestre Valentim
Atividade: Os visitantes podem conhecer de perto o processo de restauração de quatro esculturas do artista colonial Mestre Valentim – Eco, Narciso e duas Aves Pernaltas – datadas de 1785. As obras integram o acervo da instituição desde o início do século XX. A restauração dessas obras, de grande valor cultural, está alinhada a um projeto de valorização do patrimônio do Jardim Botânico e às comemorações dos 450 anos do Rio de Janeiro.
Quando: Dia 13/06, às 11h.
√ Atração: Trilha histórica com personagens de época
O quê: Atores caracterizados como D. João, fundador do Jardim Botânico, e sua mulher, Carlota Joaquina, serão guias de um passeio pelos pontos históricos mais importantes do Jardim, entre eles as ruínas da antiga Fábrica de Pólvora e o Sítio Arqueológico Casa dos Pilões.
Quando: Dias 13 e 14/06, às 9h, às 15h e às 16h.
√ Atração: Parabéns para o Jardim
Atividade: Os personagens de D. João e Carlota Joaquina também vão puxar o coro de parabéns pelos 207 anos do Jardim Botânico, com direito a bolo, no Parque Infantil.
Quando: Dia 13/06, às 12h30.
√ Atração: Lançamento do DVD Montanhas da Amazônia
Atividade: Lançamento do DVD sobre a aventura e o desafio das expedições de uma equipe de pesquisadores do Jardim Botânico a alguns dos locais mais remotos do Brasil: as montanhas amazônicas, registradas em um documentário com fotografia e direção de Ricardo Azoury. No evento, haverá a distribuição de 100 DVDs ao público, que poderá conversar com os pesquisadores após a exibição do filme.
Quando: Dia 13/06, às 17h, no Museu do Meio Ambiente.
√ Atração: Visita guiada ao Solar da Imperatriz
Atividade: O público poderá visitar a construção colonial e seus jardins internos projetados por Burle Marx. A arquiteta Dalila Tiago contará curiosidades sobre a história do Solar e mostrará alguns aspectos da reforma do prédio onde hoje funciona a Escola Nacional de Botânica Tropical.
Quando: Dia 13/06, das 14h às 16h.
√ Atração: Conheça a flora do Jardim em visitas guiadas por pesquisadores
Atividade: Uma oportunidade para conhecer a trilha de duas famílias de plantas nativas dos trópicos, as mais cultivadas no Brasil pela atratividade de suas flores - Araceae e Heliconiaceae.
Quando: Dia 13/06, às 14h.
*Com informações da Ascom do Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) (61) 2028.1227.

Links:
Conheça as trilhas do Jardim Botânico do Rio

Documentos:

Confira a programação completa

sábado, 27 de junho de 2015

ONU estima em 187.100 mortes devido ao consumo de droga a nível mundial em 2013

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Em 2013, 187.100 pessoas morreram em todo o mundo devido ao consumo de drogas, um número semelhante a anos anteriores, segundo dados revelados hoje pelo Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC).

LEIA MAIS:

http://alcoolealcoolismo.blogspot.com.br/2015/06/onu-estima-em-187.html

sexta-feira, 26 de junho de 2015

Índios e fazendeiros entram em conflito em fazenda em Mato Grosso do Sul

Índios e produtores rurais se enfrentaram ontem (24) em uma fazenda de Coronel Sapucaia (MS), a cerca de 180 quilômetros de Dourados, no sudoeste de Mato Grosso do Sul. O confronto ocorreu na fazenda ocupada por índios guarani e kaiowá na última segunda-feira (22).
Dirigindo caminhonetes e picapes, um grupo de não índios tentou desocupar a Fazenda Madama sem uma decisão judicial ou apoio policial. Enquanto os motoristas ameaçavam lançar os veículos contra os índios, estes resistiam lançando pedras, paus e flechas. Não há, até o momento, registros de feridos, mas os índios afirmam que, na confusão, uma mulher e duas crianças fugiram e ainda não retornaram ao acampamento.
O conflito foi acompanhado à distância por agentes do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) e da Polícia Civil, que não conseguiram evitar que os produtores rurais entrassem na fazenda. Segundo o assessor de comunicação do DOF, sargento Júlio Cesar Teles Arguelho, os quatro policiais do departamento estavam no local desde o início da manhã apenas para ajudar na retirada do gado e de bens do proprietário da fazenda ocupada. Por volta de meio-dia, a guarnição foi surpreendida pela chegada de uma carreata com dezenas de veículos.
“Os policiais orientaram o grupo a não entrar na área para fazer a retomada, até porque o efetivo era insuficiente para garantir a segurança de todos”, contou o sargento à Agência Brasil. Como a atribuição de agir em conflitos indígenas é da Polícia Federal (PF), o efetivo era insuficiente para qualquer ação repressiva, os agentes do DOF se retiraram do local.
Segundo lideranças indígenas, a ocupação da Fazenda Madama foi a forma encontrada para retomar e pressionar o Poder Público a reconhecer a área como parte de um território ancestral indígena. As tentativas de se fixar na área se intensificaram nos últimos seis ou sete anos. Três índios morreram entre 2007 e 2009 em conflitos relacionados à disputa fundiária.
Procurada, a Funai informou que está acompanhando o caso e que órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) estão à frente das negociações.
Os guaranis e kaiowás alegam que área no interior da Fazenda Madama é um território sagrado indígena, o chamado Kurusu Ambá, a exemplo de outras áreas reivindicadas pelas etnias.
Em outubro de 2012, ao comentar a tensão entre fazendeiros e índios, a Funai divulgou, em nota, que estava impedida de prosseguir com o processo de reconhecimento de Kurusu Ambá e de outras áreas reivindicadas pelos guarani e kaiowá em Mato Grosso do Sul em virtude delas serem alvo de medidas judiciais impetradas por fazendeiros. Na ocasião, a fundação afirmou confiar que as decisões do Poder Judiciário “reconhecessem e reafirmassem o direito dos povos indígenas as suas terras de ocupação tradicional”.
A reação dos fazendeiros à ocupação da fazenda ocorreu após uma reunião no Sindicato Rural de Amambai. Cerca de 150 proprietários rurais discutiram as ocupações de terras que argumentam ser produtivas em todo o estado. Segundo a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), 89 propriedades estão ocupadas por índios. Algumas delas há mais de uma década. Além da Fazenda Madama, outras duas áreas foram tomadas em Aral Moreira (MS). Durante o encontro, o presidente da federação, Nilton Pickler, recomendou que os produtores se unam para pressionar o governo federal a “definir a situação das áreas invadidas no estado”. “Nos colocamos à disposição de todos que passam por este momento tão difícil, mas entendemos que é necessário buscar os caminhos jurídicos”, declarou Pickler.

Tags: conflitos, fazenda, índios, MS, terras

Aral Moreira MS Notícias (Painel do Paim) . N. 183 do Painel do 599 Blogs do Coronel Paim